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Matheus Honorio
Publicações
(
17
)
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Artigos (17)
Matheus Honorio
Artigo ·
ano passado
Evolução do Dolo
Atualmente, somos regidos por leis que foram pensadas e redigidas há algumas décadas que podem estar desatualizadas, necessitando de uma atuação mais efusiva do Legislativo, mas que na maior vasta...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Erro de Tipo x Erro de Proibição
O erro no direito penal é um dos temas mais embaraçosos para nós estudantes do direito, principalmente quanto aos seus efeitos. Podemos destacar: erro de tipo, discriminante putativa e erro de...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Ciclo completo de polícia
Inicialmente é de suma importância saber que a Carta Maior através do Poder Constituinte Originário elencou os órgãos de segurança pública. Artigo 144: A segurança pública, dever do Estado, direito e...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Prática forense e Lei quanto ao artigo 21 da Lei 3.688 e artigo 129 do Código Penal
Primeiramente, é necessário observar que são delitos que protegem o bem jurídico da integridade física do indivíduo, separados pela gravidade da conduta delitiva. O artigo 21 da Lei 3.688 trata da...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Sistema acusatório expresso no CPP
FACULDADE ÚNICA MATHEUS HONÓRIO MACEDO BARROS SISTEMA ACUSATÓRIO EXPRESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Artigo Científico apresentado à Faculdade Única, como parte das exigências para a obtenção do...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
A prisão preventiva de ofício na Lei 11.340/06.
A lei 13.964 /19 trouxe como essência a adoção de fato do Sistema Acusatório no Processo Penal, isso porque através de preceito foi enraizado vários outros derivados. Art. 3º- A: O processo penal...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Desproporcionalidade entre Arrependimento Posterior e Tentativa.
No Direito Penal os princípios da proporcionalidade e razoabilidade são utilizados como fontes de preceito secundário, mas de suma importância para o ordenamento equilibrado. Tais princípios são...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Modificações nos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).
A Lei de Crimes hediondos - 8.072/90 - é uma das mais importantes no ordenamento jurídico. O pacote anticrime positivou inúmeras alterações no direito subjetivo, adjetivo e esparso. Nesse artigo,...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Modificações no Código Penal pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).
A Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 completou recentemente 1 ano. Suas alterações abarcaram o direito subjetivo, adjetivo e esparsos. Devida a sua recente vigência tem-se-a muito pouco material...
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Matheus Honorio
Artigo ·
há 3 anos
Modificações no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).
Como é sabido o chamado Pacote Anticrime – Lei 13.964 – foi publicado no dia 24 de dezembro de 2019, trazendo inclusões e modificações nas legislações penais, processuais penais e leis extravagantes....
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